JANEIRO

 

4/1 - Dia Mundial do Braille

8/1 - Lei Federal nº 13.977/2020 – denominada “Lei Romeo Mion” –, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea)

10/1 - Lei Estadual nº 9.146/2024 que dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento, e transporte de fogos de artifício de estampido, ou de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no estado de Alagoas

28/1 - Dia do Combate e Prevenção da Hanseníase

Último domingo do mês - Dia do Combate à Hanseníase

 

FEVEREIRO

1 a 8/2 - Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência

6/2 - Dia do Agente de Defesa Animal

17/2 - Dia Mundial do Gato

28/2 - Dia Mundial das Doenças Raras

 

MARÇO

1/3 - Dia Mundial de Zero Discriminação

8/3 - Dia Internacional da Mulher

20/3 - Dia Nacional do Cuidador de Idosos

21/3 - Dia Internacional da Síndrome de Down

25 a 31/3 - Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida

 

ABRIL

Abril Laranja - Mês de prevenção contra a crueldade animal

2/4 - Dia Nacional de Conscientização do Autismo

3/4 - Publicação do Decreto n° 90.408/2023 regulamentando a Lei Estadual n° 8.270/2020, que dispõe sobre a Ciptea no âmbito do estado de Alagoas

4/4 - Dia Mundial dos Animais de Rua

8/4 - Dia Nacional do Sistema Braille

14/4 - Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva

15/4 - Dia do Desarmamento Infantil

18/4 - Dia Nacional do Livro Infantil

23/4 - Dia Nacional da Educação de Surdos

24/4 - Dia Nacional da Libras

25/4 - Dia Internacional do Cão Guia

Último sábado do mês - Dia Mundial da Medicina Veterinária

 

MAIO

 

Maio Laranja - Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

7/5 - Dia de Prevenção à Cegueira

12/5 - Dia do Enfrentamento à Fibromialgia

15/5 - Dia Internacional das Famílias

18/5 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

21/5 - Dia Mundial para a Diversidade Cultural e para o Diálogo e o Desenvolvimento

22 a 28/5 - Semana Mundial do Brincar

25/5 - Dia Internacional da Criança Desaparecida

 

JUNHO

Junho Violeta - Mês de Conscientização e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa

4/6 - Dia Mundial Contra Agressão Infantil (Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão)

12/6 - Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

13/6 - Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo

15/6 - Dia Mundial de Conscientização e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa

18/6 - Dia Mundial do Orgulho Autista

27/6 - Dia Internacional das Pessoas Surdocegas

 

JULHO

06/07 – Aniversário da Lei Brasileira de Inclusão

13/07 – Aniversário da assinatura do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)

24/07 – Aniversário da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência

26/07 – Dia do Intérprete de Libras / Dia dos avós

 

AGOSTO

21 a 28 – Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

24/08 – Dia da Infância

25/08 – Dia Nacional da Educação Infantil

 

SETEMBRO

21/09 – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

23/09 – Dia Internacional das Línguas de Sinais / Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças

26/09 – Dia Nacional do Surdo

 

OUTUBRO

01/10 – Dia Internacional das Pessoas Idosas

04/10 – Dia Mundial da Criança

11/10 – Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física

12/10 – Dia da Criança | Dia Nacional da Luta por Creches

18/10 – Dia do Pensamento Infantil

25/10 – Dia Nacional do Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo

 

NOVEMBRO

20/11 – Dia da Proclamação dos Direitos da Criança pela ONU

21/11 – Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação

23/11 – Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil

 

DEZEMBRO

03/12 – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

05/12 – Dia Mundial da Acessibilidade

13/10 – Dia Nacional do Cego